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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:32
OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública
A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP divulgou nota de apoio à luta do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal em favor da destinação dos honorários sucumbenciais aos advogados públicos e pedindo a manutenção do parágrafo 19 no artigo 85, do Projeto do Novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:50
MPRJ obtém na Justiça condenação do deputado estadual
O deputado estadual e o Diretório Municipal PDT foram multados em R$ 5 mil reais cada um por propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:00
CNJ abre processo contra magistrados acusados de desvio de verbas
Juízes do trabalho teriam cometido irregularidades no pagamento de precatórios
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:18
Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão
Decisão firmou entendimento de que o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:17
Negada reintegração de posse ao Município de terreno do Bairro Zona Nova, em Capão da Canoa
Ação de reintegração de posse.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 17:01
Tam é condenada a pagar indenização por danos morais
Cliente pediu cancelamento e estorno de passagens, mas a empresa não atendeu o pedido. A Tam alegou que a culpa estaria na administradora do cartão de crédito, porém o fato não teria sido comprovado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil, mais ressarcimento
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:15
Suspensa liminar que determinava ao Google esclarecer coleta de dados pelo Street View
Denúncias na imprensa estrangeira de que o Street View poderia embutir algum tipo de propósito voltado para espionagem, "não se restringindo a capturar imagens panorâmicas das cidades e ruas, mas capturando, também, dados pessoais, interceptando comunicações eletrônicas, por meio do acesso a redes wi-fi
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:11
Farmacêutico de 38 anos poderá concorrer à vaga em concurso público
Ele havia sido eliminado do certame exclusivamente por critério etário.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:31
Políticas Públicas dão vida às Leis!
Por André Naves.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:45
Grêmio é excluído da Copa do Brasil por injúrias raciais
Clube ainda foi multado em R$ 54 mil e teve os cinco torcedores identificados suspensos
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:15
Homenagens educativas
Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:19
MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.
Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:20
Acusado de matar com taco de beisebol cumprirá medida de segurança
A vítima faleceu após passar cerca de dez meses hospitalizada
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:20
TJ nega liminar em ?HC? a goleiro
O desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou liminar no pedido habeas corpus impetrado por B.F.D.S., acusado de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:37
Tribunal impede cobrança indevida da União
O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.